Bruno Oliveira, Advogado

Bruno Oliveira

Teresina (PI)
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Bruno Oliveira, Advogado
Bruno Oliveira
Comentário · há 11 anos
Em que pese meu respeito pela opinião de todos, acredito que o Dep. Fonseca resumiu a decisão do STF a palavras soltas em contexto tendencioso, arrematando o seu entendimento com uma metáfora animalesca.

A decisão do STF não foi contra a
CF, vez que utilizou argumentos constitucionais para autorizar a união homoafetiva, entre eles a interpretação do art. 226 a luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.

Sou cristão, casado e tenha uma filha linda, mas isso não me dá o direito de virar as costas e negar direitos de dignidade a quem quer que seja.

Que Deus abençoe a todos.
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Bruno Oliveira, Advogado
Bruno Oliveira
Comentário · há 11 anos
Concordo com vários dos argumentos do artigo, sendo verdadeira máxima a proteção do Estado à união estável e que estas alcançam apenas as situações legítimas.

Não legitimar o concubinato impuro, quando pessoas mantém relacionamentos extraconjugais e acabam ferindo os deveres inerentes ao casamento/união estável é ato sensato e devido.

Porém, devo discordar no que se refere ao apontamento de que o afeto é matéria alheia ao direito de família e restrita a psicologia, vez que é no afeto que o STJ e STF vem se pautando para reconhecer as famílias homoafetivas e as formações multiparentais, bem como foi no afeto que nosso constituinte basificou as formações familiares monoparentais.

Devemos ainda apontar que o STJ e o STF já vem chancelando o casamento putativo há alguns anos, o que na verdade é um "poliamorismo velado", pois reconhecer os direitos de casados até a data da sentença de anulação ou nulidade do casamento a uma pessoa que casa com outra já casada, mas que o faz de boa fé, nada mais é do que aceitar o poliamor até a sentença anulatória dessas pessoas.

Por fim, achei muito simplicista o seguinte argumento: "Atualmente, a poligamia ainda existe apenas em tribos africanas afastadas do contato direto com a civilização e em algumas ilhas do pacífico, Também são minorias as seitas poligâmicas de inspiração nos Califas do Islamismo poligâmico".

Em verdade, querer desconstituir o poliamorismo apontando que o mesmo é praticado por pessoas afastadas da civilização é argumento sem valia, pois impor algo a sociedade, simplesmente porque somos maioria é atitude temerária.

De fato, a poligamia se verifica na Africa, no Oriente Médio e em alguns ilhas do pacífico, porém é importante salientar que por mais que poligamia esteja restrita a essa região do mundo, você está apontando para 1,7 bilhões de pessoas (mulçumanos), a segunda maior religião do mundo, ficando atrás, tão somente, do cristianismo com seus 2,2 bilhoes de adeptos.

Não tenho dúvidas de que a família é a base de nossa sociedade e que a defesa da mesma é salutar para o desenvolvimento individual e social, porém o assunto é bem mais complexo do que aparenta ser e sempre vai gerar discussões, principalmente no âmbito da União Estável, cuja definição de direito sempre esteve com atraso a sua definição de fato.
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